Aviso Legal

Última atualização: 20 de março de 2026

​

Este Aviso Legal estabelece informações, condições e limitações relacionadas ao uso do site Café Bazilli. Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente das disposições abaixo.

​

1. Identificação do site

O site Café Bazilli é de responsabilidade de Roberta da Silva Bazilli, inscrita no CNPJ nº 05.589.794/0001-94, com sede no Sítio Boa Vista do Engano, s/n, Km 11, Bairro Boa Vista do Engano, Caconde/SP, CEP 13770-000.

Nome Fantasia: Café Bazilli
Razão Social: Roberta da Silva Bazilli
E-mail: cafebazilli@cafebazilli.com.br

Telefone / WhatsApp: +55 19 98132-6177

​

2. Finalidade do site

O site do Café Bazilli tem como objetivo apresentar a marca, divulgar informações institucionais, exibir produtos, possibilitar compras online, facilitar o contato com clientes e interessados e divulgar conteúdos relacionados às atividades da marca.

​

3. Informações publicadas

O Café Bazilli busca manter as informações deste site corretas, atualizadas e claras. Ainda assim, podem ocorrer erros de digitação, falhas de atualização, indisponibilidades temporárias, divergências pontuais de estoque, preço, descrição, imagem ou outras informações relacionadas aos produtos, serviços e conteúdos publicados.

O Café Bazilli se reserva o direito de corrigir, alterar, atualizar ou remover conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que necessário para a adequada operação da plataforma.

​

4. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos, preços, condições promocionais, prazos, formas de pagamento, disponibilidade de estoque e condições de envio exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A inclusão de um produto no carrinho ou o simples acesso à página de compra não garante sua reserva, disponibilidade ou manutenção das condições apresentadas anteriormente, especialmente em caso de atualização de estoque, erro sistêmico, falha operacional ou encerramento de campanha promocional.

As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, podendo haver pequenas variações de cor, embalagem, apresentação ou acabamento, sem prejuízo das características essenciais do item ofertado.

​

5. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de praticar atos que possam:

• violar direitos de terceiros;

• comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;

• utilizar indevidamente conteúdos, imagens, marcas ou materiais publicados;

• inserir informações falsas, incompletas ou enganosas em formulários, cadastros ou pedidos;

• tentar acessar áreas restritas, sistemas, dados ou funcionalidades de maneira não autorizada.

O uso indevido do site poderá resultar em restrição de acesso, cancelamento de cadastro, recusa de atendimento ou adoção das medidas cabíveis.

​

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, sem limitação, textos, descrições, imagens, fotografias, vídeos, identidade visual, marcas, logotipos, elementos gráficos, layout, organização visual e demais materiais, pertence ao Café Bazilli ou é utilizado mediante autorização, licença ou outra base legítima de uso.

​

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, exploração comercial ou qualquer outra forma de utilização total ou parcial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa do Café Bazilli, salvo nos casos legalmente permitidos.

​

7. Links para terceiros

Este site poderá conter links para páginas, plataformas, redes sociais, meios de pagamento ou ambientes de terceiros. Esses links são disponibilizados para conveniência do usuário, sem que isso signifique endosso, controle, responsabilidade ou garantia sobre seus conteúdos, políticas, práticas, serviços ou funcionamento.

​

O acesso a sites e plataformas de terceiros ocorre por conta e risco do usuário.

​

8. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites legalmente permitidos, o Café Bazilli não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de:

indisponibilidade temporária do site;

• falhas de acesso causadas por problemas de conexão, dispositivo, navegador ou sistema do usuário;

• interrupções técnicas, manutenção, instabilidade de servidores ou serviços de terceiros;

• uso inadequado do site pelo usuário;

• danos causados por vírus, malware ou outros elementos externos, quando não decorrentes de conduta direta e comprovadamente imputável ao Café Bazilli;

• decisões tomadas pelo usuário com base em interpretações próprias de conteúdos disponibilizados no site.

Nada neste Aviso Legal exclui responsabilidade em hipóteses que não possam ser legalmente afastadas.

​

9. Atendimento, compras e comunicações

As interações realizadas por meio de formulários, e-mail, WhatsApp, carrinho, checkout e demais canais do site poderão ser utilizadas para fins de atendimento, suporte, confirmação de pedidos, entrega de produtos, envio de informações relacionadas à compra e comunicações necessárias ao funcionamento da relação comercial.

As regras relativas ao tratamento de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade do site.

​

10. Promoções e campanhas

Campanhas promocionais, cupons, condições especiais, brindes, frete promocional e outras ações comerciais divulgadas no site poderão ter regras específicas, prazo determinado, limitação de estoque, critérios de elegibilidade e restrições próprias.

Na existência de condição promocional específica, prevalecerão as regras informadas na respectiva oferta, sem prejuízo das demais disposições aplicáveis ao uso do site.

​

11. Atualizações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser alterado, atualizado ou substituído a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças no site, na operação do Café Bazilli ou em exigências legais e regulatórias.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

​

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, o usuário poderá entrar em contato por meio dos seguintes canais:

​

Café Bazilli
E-mail: cafebazilli@cafebazilli.com.br

Telefone / WhatsApp: +55 19 98132-6177
Endereço: Sítio Boa Vista do Engano, s/n, Km 11, Bairro Boa Vista do Engano, Caconde/SP, CEP 13770-000